28/03/2025
Foto: CVBC/Divulgação
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú rejeitou a criação de uma Comissão Parlamentar Especial para discutir medidas voltadas à população em situação de rua. O requerimento, apresentado pelo vereador Guilherme Cardoso (PL), foi vetado por parlamentares da base do governo municipal. Segundo Cardoso, a negativa se deu por questões políticas, apesar da urgência do tema.
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Com a recusa, o vereador propôs a realização de uma audiência pública dentro da Comissão de Legislação Participativa. O encontro pretende reunir representantes do Ministério Público, Prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Militar e sociedade civil para debater soluções para o problema. A discussão abordará desafios enfrentados pelos órgãos de assistência social e segurança, além das limitações legais para ações mais efetivas.
A expectativa é que a audiência pública resulte em propostas concretas a serem encaminhadas ao Executivo e demais instituições responsáveis. Como a criação da comissão foi rejeitada, o tema não poderá ser debatido novamente na Câmara por um ano.