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Tag: MPSC

MPSC notifica Celesc por falhas no atendimento aos consumidores

Foto: Divulgação MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) notificou a Celesc para prestar esclarecimentos sobre falhas no atendimento aos consumidores, incluindo atrasos na entrega de faturas e demora no serviço presencial. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o caso e concedeu um prazo de 10 dias […]

MPSC investiga uso irregular de calçadas por restaurantes e comércio em BC

Foto: PMBC A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), abriu inquérito civil para apurar irregularidades no uso de calçadas por bares, restaurantes e comércios da cidade. A investigação se concentra na instalação de decks nas avenidas Atlântica, Brasil, Central e Terceira, que podem estar desrespeitando normas de […]

Caso Ianka Cristini: Mais de 60 denúncias sobre fraude chegam ao MPSC

Foto: Redes Sociais/Reprodução Abre Olho Notícias O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, até esta quinta-feira (16), mais de 60 denúncias relacionadas ao esquema de fraude envolvendo uma digital influencer e seus associados. As vítimas detalharam as práticas criminosas, que incluem simulações de ganhos exorbitantes com jogos de azar, em especial o chamado “Jogo […]

Guardas municipais de BC são condenados por tortura contra pessoa com deficiência

Dois guardas municipais de Balneário Camboriú foram condenados pelo crime de tortura contra um homem com deficiência intelectual. A Justiça determinou penas de dois anos e nove meses de reclusão, em regime aberto, além da perda do cargo público. A ação foi movida pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca e teve desfecho na 1ª […]

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