28/08/2025
Foto Meramente Ilustrativa
Seis itens da cesta básica terão o ICMS zerado em Santa Catarina a partir de 1º de setembro. O decreto assinado pelo governo estadual isenta do imposto o arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz, que atualmente pagam alíquota de 7%.
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A expectativa é que a redução chegue ao consumidor em até dez dias de outubro, após a renovação dos estoques nos supermercados.
Impacto nos preços
Com a medida, um pacote de arroz de R$ 6 produzido no estado poderá cair para R$ 5,58. Para produtos vindos de outros estados, o preço deve ficar em torno de R$ 5,93, já que a isenção é maior para itens da cadeia produtiva catarinense. O mesmo deve ocorrer com feijão e farinhas.
Fiscalização
O Procon-SC iniciou pesquisa de preços para monitorar os efeitos da medida e verificar se a redução será repassada ao consumidor. Supermercados que mantiverem preços elevados poderão ser autuados.
Segundo a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), o setor está alinhado com a política de isenção e vai colaborar para que os preços da cesta básica tenham queda efetiva.