01/07/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma decisão liminar que revoga a prisão preventiva do prefeito afastado de Balneário Piçarras, Tiago Baltt. Com a medida, ele poderá responder ao processo em liberdade enquanto o caso segue em análise pela Justiça.
A decisão foi tomada após a avaliação dos argumentos apresentados pela defesa, que buscava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Apesar da liberdade concedida, o processo continua tramitando normalmente e ainda não teve seu julgamento definitivo.
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Tiago Baltt permanece afastado do cargo de prefeito e deverá cumprir as determinações impostas pela Justiça. A liminar não representa o encerramento da ação, mas garante que ele acompanhe o andamento do processo fora do sistema prisional.
O mérito do habeas corpus ainda será analisado pelos ministros do STJ. Até lá, as investigações e os procedimentos judiciais relacionados ao caso seguem em andamento.