02/09/2025
Foto: MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) informou nesta terça-feira (2) que ofereceu denúncia contra a mãe e o padrasto do menino de quatro anos que morreu em Florianópolis, por suspeita de maus-tratos. Eles foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado e tortura, segundo apuração do jornalista Leonardo Thomé, da NSC.
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O caso corre em segredo de Justiça, e o MP não forneceu mais detalhes sobre a denúncia. Conforme a legislação, o processo será enviado a um juiz de primeira instância, que poderá receber ou rejeitar a denúncia. Caso aceite, mãe e padrasto se tornarão réus no processo.
Na última quinta-feira (28), ambos foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel e contra pessoa menor de 14 anos. O caso foi encaminhado à 36ª Promotoria da Capital, que solicitou diligências complementares antes de oferecer a denúncia.
Em nota, o advogado da mãe informou que não concorda com a denúncia e pretende provar que a mulher não tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho. A defesa afirma que a mãe buscava atendimento médico sempre que a criança apresentava sintomas de doença e que não se omitiu em seus cuidados. A defesa do padrasto disse que ainda não foi formalmente intimada, mas analisará as medidas necessárias quando isso ocorrer.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 17 de agosto, por volta das 15h30, quando o menino foi levado desacordado ao Multihospital, no Sul de Florianópolis, em parada cardiorrespiratória. Profissionais de saúde encontraram sinais de agressão, incluindo mordida na bochecha, manchas roxas no abdômen e marcas nas costas. Durante o transporte, uma vizinha, enfermeira, tentou reanimar a criança, mas ela não resistiu.
Em depoimento, o padrasto relatou que percebeu a criança estranha no domingo e pediu ajuda à vizinha quando o menino ficou desacordado. A mãe estava no trabalho no momento do incidente. Ambos foram presos em flagrante, mas a mãe foi liberada na audiência de custódia por estar grávida, enquanto o padrasto segue detido.