Maus-tratos a cachorros e gatos poderá dar até 5 anos de prisão

O projeto já tramitava desde o ano passado na Câmara dos Deputados.
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O projeto vai para sanção do presidente - Foto: Divulgação.

Foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1.095/2019 com pena maior para quem maltratar cães e gatos. A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

Atualmente a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), já foi aprovada pela Câmara. Para começar a valer, dependerá da sanção do presidente.