11/09/2020
Foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1.095/2019 com pena maior para quem maltratar cães e gatos. A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Atualmente a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), já foi aprovada pela Câmara. Para começar a valer, dependerá da sanção do presidente.
Conteúdos em alta
R$ 90 MILHÕES EM JOGO! Penha avança nas negociações para receber megaloja da Havan
Obras na ponte do Rio Itajaí-Açu provocam alterações no tráfego da BR-101
Criança sofre reação alérgica em creche e município de Ilhota é condenado a indenizar família
Garçom de Itajaí vende 300 morangos cravejados em semáforos em um dia e fatura R$ 4,5 mil
Cirurgião paga estudos de faxineira da própria clínica, que se forma e vira técnica de enfermagem
Ford Ka é furtado durante a madrugada em Itajaí; proprietário pede ajuda
Vazamento de gás mobiliza Bombeiros e provoca desligamento de energia no Hospital Marieta
