Foto: Marco Favero/Arquivo/SECOM
O Programa Universidade Gratuita abre inscrições nesta quinta-feira (27) para o primeiro semestre de 2025. Os estudantes devem se cadastrar no sistema e entregar a documentação comprobatória na instituição de ensino onde estão matriculados até as 19h do dia 23 de abril. O benefício cobre mensalidades de forma retroativa.
As instituições de ensino superior serão responsáveis por analisar as inscrições, receber e validar os documentos dos candidatos. O processo é obrigatório para garantir a participação no programa.
Em caso de dúvidas no preenchimento do cadastro, os estudantes devem procurar a instituição onde estudam para obter orientações.
O secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, destacou as mudanças feitas para este ano. “Fizemos ajustes importantes para tornar o programa ainda melhor. É essencial que os estudantes leiam o edital e acompanhem os prazos para não perderem essa oportunidade.”
Critérios para participação
Para ter acesso ao benefício, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino superior que aderiu ao programa;
- Cursar graduação presencial reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), com Conceito Preliminar de Curso (CPC) ou Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 3;
- Ser considerado hipossuficiente, de acordo com o Índice de Carência (IC);
- Ser natural de Santa Catarina ou residir no estado há mais de cinco anos;
- Estar cursando a primeira graduação com recursos públicos estaduais, excluindo licenciaturas curtas;
- Possuir renda familiar per capita inferior a oito salários mínimos para cursos de Medicina e inferior a quatro salários mínimos para os demais cursos.
Concessão do benefício
A previsão é de que o pagamento das mensalidades seja realizado entre 9 e 19 de maio, de forma retroativa ao primeiro semestre de 2025.
O programa Universidade Gratuita é voltado para instituições fundacionais sem fins lucrativos que atuam no estado há muitos anos. Em 2024, a iniciativa concedeu mais de 41 mil benefícios, totalizando um investimento anual de quase R$ 507 milhões.
