03/09/2026
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços de materiais de construção após os temporais que atingiram o Estado. A apuração, conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, considera informações que apontam variações de até 356% em produtos essenciais para a recuperação dos estragos, como telhas, lonas plásticas, cimento, madeira, tijolos, pregos e parafusos.
Segundo o MPSC, fiscalizações do Procon e informações divulgadas pela imprensa identificaram grandes diferenças de preços na Grande Florianópolis. A investigação busca verificar se houve aumento injustificado das margens de lucro e possível exploração da vulnerabilidade das famílias atingidas. A Promotoria também recomendou que entidades do comércio orientem os estabelecimentos a não reajustarem preços sem justificativa econômica e a não criarem artificialmente uma sensação de escassez ou urgência.
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Os comerciantes deverão manter documentos que comprovem a formação dos preços, incluindo notas fiscais, custos de aquisição, frete e margens de comercialização. As entidades notificadas terão 72 horas para informar se aceitarão as recomendações e quais medidas foram adotadas. O MPSC ressalta que aumentos provocados por custos efetivamente maiores não são, por si só, irregulares, mas serão analisados eventuais reajustes sem justificativa econômica e práticas abusivas durante o período de emergência.