A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última terça-feira (26) a aprovação do repasse do bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional para os consumidores. A medida beneficiará mais de 78 milhões de unidades consumidoras que apresentaram um consumo inferior a 350 kWh por mês durante o ano de 2023. O valor total do bônus é de R$ 1,3 bilhão, que será repassado diretamente nas faturas de energia elétrica de janeiro de 2025, trazendo alívio para o orçamento doméstico das famílias e contribuindo para o controle da inflação.
O cálculo do bônus será baseado na Tarifa-Bônus de Itaipu, fixada em R$ 0,011648844 por kWh consumido. Para determinar o valor do crédito, os consumidores devem multiplicar esse valor pelo total de kWh registrado em sua fatura mensal durante 2023, sempre considerando o consumo inferior a 350 kWh. Por exemplo, uma família com consumo médio de 100 kWh por mês durante todo o ano terá direito a um bônus de R$ 13,98. Com uma média de consumo de 119 kWh por mês, o bônus médio para as 78,3 milhões de unidades beneficiadas será de R$ 16,66.
O montante de R$ 1,3 bilhão que será repassado aos consumidores é composto por diferentes fontes de recursos, incluindo o saldo positivo da conta de Itaipu em 2023, a devolução das distribuidoras referente aos saldos de 2020 e 2021 e rendimentos de aplicações financeiras. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) será responsável por administrar a Conta de Itaipu e repassar os valores às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional. Após um adiamento devido a um pedido do Ministério de Minas e Energia, que inicialmente considerava redirecionar os valores para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, o bônus foi integralmente destinado aos consumidores brasileiros.
