10/11/2025
Decisão do ministro causa revolta entre aliados da segurança pública e é vista como interferência direta do STF em ações contra o crime
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ao centro da polêmica ao determinar que o Governo do Rio de Janeiro envie laudos necroscópicos com fotos, nomes dos policiais, gravações de câmeras corporais e listas de presos da megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais.
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A decisão, considerada por muitos como uma invasão da Justiça sobre as forças de segurança, acendeu o alerta entre policiais e parlamentares, que veem o gesto como mais um episódio de ativismo judicial e desconfiança contra quem arrisca a vida combatendo o crime organizado.
Nos bastidores, o clima é de indignação. Integrantes da segurança pública afirmam que o STF está tratando heróis como suspeitos e colocando em xeque a autoridade do Estado diante do poder do tráfico. “Em vez de apoiar as forças que enfrentam o crime, Moraes quer investigar quem combateu os bandidos”, comentou um deputado aliado ao governo fluminense.
O ministro também exigiu que sejam preservadas todas as imagens das câmeras corporais, além de laudos de perícia independente e o acesso da Defensoria Pública aos autos. O movimento é visto por analistas como mais um passo do Supremo sobre o terreno da segurança pública, tema que constitucionalmente pertence aos estados.
Nesta segunda-feira (10), Moraes ainda se reunirá com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e com os procuradores-gerais dos estados para discutir o caso. Também deve se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do projeto de lei antifacções — pauta que, ironicamente, busca fortalecer o combate ao crime que a decisão do ministro agora coloca sob suspeita.
Com isso, o ministro reacende o debate sobre os limites do STF e até onde o poder judicial pode interferir em operações policiais. Para críticos, Moraes parece mais preocupado em vigiar quem enfrenta o crime do que em punir quem o comete.
