Por mais que ainda não exista uma lei exclusiva, a homofobia é considerada crime desde 2019 após decisão do Supremo Tribunal Federal.
Acontece, que uma discussão em um grupo de whatsapp do conselho da cultura de Navegantes, culminou na abertura de uma investigação na Câmara Municipal de Vereadores, que foi encabeçada pelo vereador de oposição ao governo Jonas de Souza (PL).
A investigação se baseia na mensagem escrita por Werlerson Mafra, membro do conselho, onde ele disse o seguinte: “pessoal, isso é um grupo de cultura e não de militância, vamos respeitar”.
Vejam o inicio da discussão:
Essa mensagem do membro que é cargo comissionado no governo Liba Fronza (UNB), foi feita logo após um texto aonde outro membro publicou comemorando o dia Nacional do Orgulho Gay.
Advogados ouvidos pelo portal afirmaram categoricamente que caso a investigação venha se basear somente nessa situação, não há indícios probatórios que configure crime de homofobia. O que na visão deles, não irá dar em nada.
Werlerson afirma estar com a sua consciência tranquila, e diz que tudo isso não passa de politicagem de vereador que já usou tornozeleira por ter desviado dinheiro público.
O que é homofobia?
- O termo homofobia é definido como a aversão ou rejeição a homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, além de agressão psicológica, moral, física e/ou sexual à população LGBTQIA+, outras questões de esfera pública e institucionais, como a negativa de direitos fundamentais.
Comissão de investigação:
O vereador Lorival Kempner (PP) como Presidente da Comissão, a vereadora Adriana Macarini (PL) como Relatora e o vereador Jonas de Souza (PL), como membro. No dia 29 de maio sairá o relatório preliminar da comissão de Investigação que dará os encaminhamentos.
