STF proíbe revista íntima vexatória em presídios e determina uso de scanners
Foto: Agência Brasil/Abre Olho Notícias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a prática de revista íntima vexatória em presídios é ilegal. A decisão proíbe que visitantes de detentos sejam submetidos a desnudamento ou inspeções invasivas sem justificativa fundamentada. Caso haja indícios concretos ou denúncias, a administração penitenciária pode recusar a entrada do […]
5×0: Bolsonaro vira réu no STF por unanimidade por tentativa de golpe de Estado
Foto: Tânia Rego/Arquivo Agência Brasil/AON A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano […]