Foto: Tânia Rego/Arquivo Agência Brasil/AON
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A denúncia foi dividida em cinco partes, e a análise desta quarta-feira focou no chamado “Núcleo 1”, apontado como o principal grupo envolvido no caso. A PGR acusa os réus de participação em um plano para atentar contra a democracia.
Com a decisão do STF, Bolsonaro e os demais investigados responderão judicialmente às acusações. O processo segue para as próximas fases, que podem incluir novas análises e julgamentos.
Veja quem são os oito acusados pela PGR:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira: general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid: delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O que significa Bolsonaro se tornar réu?
Com Jair Bolsonaro e sete aliados virando réus, tem início o trâmite da ação penal no STF. Eles terão a condição de acusados, não sendo considerados culpados ou inocentes até o fim do julgamento no plenário.
A fase de instrução do caso, próxima etapa do processo, é marcada pela coleta de provas e depoimentos de réus e testemunhas pelo Supremo. Somente após essa etapa o caso vai a plenário, no qual os ministros passarão a avaliar o mérito da denúncia da PGR.
