29/04/2026
O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto que cria um cadastro nacional para monitorar pessoas condenadas por violência contra a mulher. A medida, votada nesta terça-feira (28), busca endurecer o controle sobre agressores e ampliar a atuação das forças de segurança em todo o país.
O banco de dados reunirá informações de indivíduos condenados definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. Esses dados poderão ser acessados e compartilhados por órgãos de segurança pública federais e estaduais, fortalecendo o rastreamento desses criminosos.
Segundo o texto, o objetivo é impedir que agressores mudem de cidade ou estado para escapar da Justiça e voltem a cometer crimes. O sistema também deve facilitar investigações e permitir respostas mais rápidas das autoridades diante de novas denúncias.
O projeto agora segue para sanção presidencial e, se aprovado, deve entrar em vigor como uma das principais ferramentas no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, ampliando a vigilância e a integração entre os órgãos de segurança.
