05/03/2026
FOTO: REPRODUÇÃO
O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país, podendo chegar a até 20 dias de afastamento do trabalho. A proposta foi votada na quarta-feira (4) e agora segue para sanção do presidente da República.
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Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias consecutivos de licença para pais após o nascimento ou adoção de um filho. Com a nova proposta, o período será ampliado gradualmente ao longo dos próximos anos, como forma de fortalecer a participação do pai nos primeiros dias de vida da criança.
De acordo com o texto aprovado, a licença passará para 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, depois aumentará para 15 dias no terceiro ano e chegará a 20 dias a partir do quarto ano. Durante o período de afastamento, o trabalhador terá direito à remuneração integral.
A proposta também cria o chamado salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social durante a licença. A medida busca ampliar a proteção à família e aproximar os direitos dos pais das garantias já existentes para as mães.
O projeto foi apresentado originalmente em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e passou por análises na Câmara dos Deputados antes de retornar ao Senado para aprovação final. Caso seja sancionada, a nova regra irá regulamentar de forma mais ampla um direito previsto na Constituição, que atualmente permanece limitado ao período de cinco dias.