11/11/2025
FOTO: ILUSTRATIVA
Um registro de nascimento comum acabou se transformando em peça-chave para desvendar um crime revoltante no Vale do Itajaí. A comunicação enviada por um cartório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) revelou que uma adolescente de 13 anos havia dado à luz uma bebê e o pai da criança era o próprio padrasto.
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A partir dessa informação, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca deu início a uma investigação que confirmou a autoria do crime. O homem foi preso preventivamente, e tanto a adolescente quanto a bebê foram acolhidas em uma instituição de proteção, sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
De acordo com o MPSC, a paternidade foi comprovada por exame de DNA, derrubando as versões apresentadas pela família sobre a origem da gravidez. A mãe da adolescente também teve o poder familiar suspenso, após a Promotoria constatar que ela foi omissa e conivente com os abusos.
Os relatórios do Conselho Tutelar e da rede de proteção mostraram que as violências vinham ocorrendo há algum tempo, dentro da própria casa da vítima. Diante da gravidade da situação, o MPSC requisitou a abertura de inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública para garantir as medidas de proteção.
A promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso, destacou que a atuação rápida foi decisiva para romper o ciclo de silêncio e violência:
“Nossa prioridade foi garantir a proteção da adolescente e da criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, afirmou.
O processo corre sob segredo de Justiça, e o Ministério Público segue acompanhando o caso nas áreas criminal e cível, para assegurar a responsabilização dos envolvidos e o amparo às vítimas.