02/01/2025
A Prefeitura de Navegantes, por meio das Secretarias de Planejamento Urbano e Obras, iniciou uma campanha de conscientização sobre o descarte adequado de resíduos, com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo nas calçadas e vias públicas. Os moradores podem agendar a coleta de pequenas quantidades de materiais como podas de árvores, móveis e recicláveis diretamente na Secretaria de Obras, pelo telefone (47) 3185 2003. No entanto, resíduos de construção e grandes volumes de entulho devem ser descartados com caçambas particulares, a fim de não obstruir o passeio público.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Germano Jacobowski, o Código de Posturas do Município determina que a responsabilidade pela limpeza da calçada, incluindo terrenos baldios, é dos ocupantes ou proprietários dos imóveis. O secretário alerta que o descarte irregular de materiais pode causar sérios problemas, como a proliferação de roedores e insetos, além de entupir bueiros e provocar alagamentos. O objetivo da Prefeitura, no entanto, é orientar e não punir os cidadãos, com o intuito de prevenir o descarte inadequado.
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Em caso de descumprimento das normas, o município poderá aplicar multas. Inicialmente, um fiscal emite uma notificação e o proprietário tem até cinco dias para regularizar a situação. Se não houver a correção, o fiscal poderá aplicar uma multa de R$ 621,21 por infração. Para imóveis em construção, o prazo para remoção de materiais das calçadas é de até 24h. A Prefeitura reforça que a colaboração da população é essencial para manter a cidade limpa e livre de problemas ambientais.