06/03/2026
FOTO: REPRODUÇÃO
A Prefeitura de Itajaí está respondendo aos questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) após a suspensão cautelar de uma licitação para contratação de serviços de videomonitoramento no município. O processo foi interrompido pelo órgão de controle, que apontou inconsistências no planejamento e na formação do orçamento do edital.
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O prefeito Robison Coelho afirmou que não houve irregularidades no processo e que os questionamentos fazem parte da análise de contratos de grande valor. Segundo ele, a administração municipal já está apresentando as respostas solicitadas para que a licitação possa seguir normalmente após a avaliação do tribunal.
O pregão eletrônico prevê a contratação de serviços de videomonitoramento avaliados em cerca de R$ 218 milhões, com duração de cinco anos. A estimativa é que o custo anual do sistema fique em torno de R$ 35 milhões, valor que poderá ser reduzido com a concorrência entre as empresas participantes da licitação.
De acordo com o prefeito, o município atualmente gasta aproximadamente R$ 25 milhões por ano com o sistema de câmeras de segurança, considerado por ele ineficiente. A proposta da nova licitação é ampliar e modernizar o monitoramento urbano, com investimento maior para melhorar a segurança em espaços públicos e unidades escolares.
A suspensão determinada pelo TCE exige que a prefeitura comprove a interrupção do processo e apresente esclarecimentos sobre os pontos levantados pela equipe técnica do tribunal, que identificou possíveis falhas no estudo técnico, na pesquisa de preços e no cronograma do contrato.