15/01/2026
FOTO: ARQUIVO
Pescadores artesanais do Sul e Sudeste do país anunciaram uma paralisação nacional a partir de 1º de fevereiro. O movimento inclui atos nos portos de Porto de Itajaí, Santos, Paranaguá e Rio Grande, além de mobilização em Brasília. A categoria protesta contra novas regras federais para a atividade pesqueira.
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A principal reclamação é a ampliação da exigência do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps). Desde 1º de janeiro de 2026, uma portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura passou a exigir rastreador em todas as embarcações da pesca de camarão, independentemente do porte. Antes, a obrigação valia apenas para barcos acima de 15 metros.
Segundo os pescadores, a medida foi adotada sem diálogo e não considera a realidade da pesca artesanal. Muitos barcos não possuem sistema elétrico para instalação do equipamento. Além disso, o custo do rastreador, que pode chegar a R$ 6 mil, somado à mensalidade, é apontado como inviável para quem depende da pesca para subsistência.
A categoria também relata risco de punições por navegação em áreas restritas, já que parte das embarcações não possui GPS. Outras queixas incluem restrições ao uso da rede boeira, limites de potência dos motores, proibição da captura de algumas espécies e dificuldades para cumprir exigências do Propesc.
Organizadores afirmam que as regras atuais geram insegurança no trabalho e colocam a atividade em risco. A paralisação, segundo eles, é a única forma de chamar atenção para as reivindicações.
O Ministério da Pesca e Aquicultura foi procurado para comentar as demandas, a ampliação do Preps e a possibilidade de flexibilização das normas. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.