15/01/2026
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a manutenção do acolhimento institucional emergencial de um bebê de dois meses, em Itajaí, após identificar risco concreto à integridade física e emocional da criança.
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O pedido foi apresentado pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca, que considera a medida excepcional, porém necessária diante do contexto apurado. Além da permanência do acolhimento, o MPSC requereu a manutenção da proibição absoluta de contato do pai com o bebê e a fixação de alimentos provisórios no valor de 30% do salário mínimo, a serem pagos pelos genitores.
A Promotoria também solicitou a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) e o acionamento da rede de proteção, que será responsável por avaliar, de forma técnica, a possibilidade de um eventual desacolhimento no futuro, sempre priorizando a segurança da criança.
O caso teve início após o Conselho Tutelar receber uma denúncia acompanhada de vídeo que mostrava o pai gritando e agredindo o bebê. Mesmo com ordem judicial que proibia qualquer contato, diligência realizada com apoio da Polícia Militar confirmou o descumprimento da medida, resultando na condução do homem à Delegacia de Polícia.
Durante o atendimento, foi constatado que não havia familiares aptos a assumir os cuidados imediatos da criança, o que levou à adoção do acolhimento institucional emergencial como forma de afastar o risco.
O Ministério Público reforçou que o acolhimento tem caráter exclusivamente protetivo e deve ser mantido apenas enquanto persistirem situações de perigo. O caso seguirá sob acompanhamento do Judiciário e da rede de proteção, com reavaliações periódicas.