10/07/2025
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O Ministério Público Federal (MPF) realizou, entre os dias 1º e 3 de julho, inspeções nos postos de pesagem da BR-101 localizados em Garuva e Itapema, em Santa Catarina. A ação faz parte de uma investigação que apura irregularidades no transporte de cargas acima do peso permitido no trecho que vai da divisa com o Paraná até o município de Palhoça.
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As vistorias foram conduzidas pelo procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, acompanhado do engenheiro-perito do MPF, Luis Claudio Vianna. O trabalho tem o objetivo de coletar dados para a elaboração de um relatório técnico que vai detalhar o controle de peso na principal rodovia federal do estado.
Durante as inspeções, a equipe do MPF contou com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da concessionária Autopista Litoral Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que forneceu informações sobre ocorrências envolvendo veículos com carga acima do limite.
O procedimento foi aberto após o recebimento de um ofício do Grupo de Trabalho Rodovias Federais, ligado à Câmara de Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos Sociais do MPF, que apontou empresas reincidentes no transporte com excesso de peso em Santa Catarina.
Segundo o procurador Carlos Augusto, a partir dos resultados da perícia serão adotadas as medidas necessárias para garantir a proteção do patrimônio público e a melhoria da qualidade e segurança das rodovias federais no estado.