30/07/2025
Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi oficialmente sancionado pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky Global, legislação que permite a punição de autoridades estrangeiras envolvidas em graves violações de direitos humanos ou corrupção sistêmica.
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A decisão, articulada por parlamentares republicanos com apoio de aliados do ex-presidente Donald Trump, inclui bloqueio de bens em solo americano, proibição de transações com empresas dos EUA e restrição de entrada no país. Moraes passa agora a figurar na mesma lista de ditadores e chefes de regimes autoritários, como Nicolás Maduro (Venezuela) e Xi Jinping (China), que já foram alvo da mesma legislação.
Nos bastidores de Washington, a justificativa para a sanção gira em torno da repressão à liberdade de expressão no Brasil, com destaque para censura de perfis, prisão de opositores políticos e ações consideradas abusivas contra parlamentares e jornalistas críticos ao atual governo. Para os defensores da medida, trata-se de uma resposta internacional aos excessos de um Judiciário que cruzou a linha da neutralidade.
A sanção reacende o debate sobre os limites da atuação do STF e a concentração de poder nas mãos de um único ministro, que acumula decisões monocráticas com impacto direto sobre o ambiente político e institucional do país.
Enquanto setores da imprensa tentam minimizar os efeitos da medida, o recado dos Estados Unidos é claro: quem persegue adversários, cala vozes e manipula o sistema judicial será cobrado — dentro e fora do Brasil.