16/10/2026
Uma operação de fiscalização realizada na quinta-feira (15) em Balneário Camboriú e Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina, resultou no descarte de 10,62 toneladas de pescados considerados impróprios para o consumo. Durante a ação, um proprietário de estabelecimento comercial também foi detido. A operação busca garantir a segurança dos alimentos comercializados e proteger a saúde dos consumidores.
Durante as inspeções, os fiscais encontraram produtos sem comprovação de origem e rastreabilidade, armazenados em temperaturas inadequadas e, em alguns casos, com prazo de validade vencido. Também foram identificadas irregularidades sanitárias que poderiam colocar em risco a saúde da população. Na quarta-feira (14), outras 13 toneladas de pescados já haviam sido retiradas de circulação, elevando o total descartado nos dois dias para mais de 23 toneladas.
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A ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O objetivo é intensificar a fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal e impedir que alimentos fora dos padrões sanitários cheguem à mesa dos consumidores.