24/06/2025
Foto: Redes Sociais/Divulgação
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa (PL), e do vice Eurico Marcos Osmari (Republicanos), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A sentença, proferida pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, também torna Xepa inelegível por oito anos.
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A decisão, em primeira instância, atinge os diplomas eleitorais e poderá resultar na perda definitiva dos cargos, caso seja mantida nas instâncias superiores. Enquanto isso, os dois seguem no exercício dos mandatos até o trânsito em julgado.
Apesar da recomendação de arquivamento do Ministério Público Eleitoral, o juiz entendeu que havia elementos suficientes para condenação. As defesas podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o cientista político Helle Borges, processos do tipo podem levar meses até uma decisão final. Ele lembra que em casos semelhantes o desfecho costuma demorar entre seis meses e um ano.
Se confirmada a cassação, o município deverá realizar uma nova eleição direta para prefeito e vice, conforme prevê a legislação eleitoral.
Nota oficial do prefeito
Em nota, o prefeito Xepa disse ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e afirmou que a sentença questiona um projeto social que ele mantém há mais de 10 anos, sem vínculo com o poder público ou uso de recursos da Prefeitura.
O prefeito destacou que o próprio Ministério Público recomendou o arquivamento do caso e negou qualquer irregularidade. “Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer. Enquanto isso, sigo de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha história e da missão que carrego no coração”, declarou.