30/01/2026
Após decisão, a soberania do voto é reforçada em Itapema. FOTO: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter os mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro (Xepa), e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari, eleitos pelo Partido Liberal. A Corte reverteu a decisão de primeira instância que havia determinado a cassação da chapa.
Conteúdos em alta
R$ 90 MILHÕES EM JOGO! Penha avança nas negociações para receber megaloja da Havan
Obras na ponte do Rio Itajaí-Açu provocam alterações no tráfego da BR-101
Criança sofre reação alérgica em creche e município de Ilhota é condenado a indenizar família
Garçom de Itajaí vende 300 morangos cravejados em semáforos em um dia e fatura R$ 4,5 mil
Cirurgião paga estudos de faxineira da própria clínica, que se forma e vira técnica de enfermagem
Ford Ka é furtado durante a madrugada em Itajaí; proprietário pede ajuda
Vazamento de gás mobiliza Bombeiros e provoca desligamento de energia no Hospital Marieta
Procon aponta nova queda no preço dos combustíveis em Navegantes
No voto condutor, o relator Adilor Danieli afirmou que não ficou comprovado abuso de poder econômico ou religioso capaz de comprometer a lisura do pleito. O magistrado ressaltou que as ações sociais questionadas possuem histórico filantrópico e não foram criadas com finalidade eleitoral.
A decisão destacou ainda que não houve pedido de votos, nem provas de uso indevido da máquina pública. Para o Tribunal, as acusações não apresentaram gravidade suficiente para justificar a cassação de mandatos legitimamente concedidos pelas urnas.
Ao aplicar o princípio do in dubio pro suffragii, o TRE reforçou que a vontade popular deve prevalecer diante de acusações sem provas robustas. Com isso, Xepa e Eurico permanecem à frente da Prefeitura de Itapema. Apesar da tentativa da oposição de reverter o resultado, o Tribunal manteve o entendimento. Ainda é possível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.