Foto: Ilustrativa/Unsplash
Um homem de 45 anos foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de descumprimento de medida protetiva, perseguição, ameaça e violência psicológica contra a ex-companheira. O caso ocorreu entre outubro e novembro de 2024, em Navegantes. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu violou a medida judicial ao menos nove vezes, realizando ligações, enviando vídeos com ameaças, invadindo a residência da vítima e a coagindo com o uso de um estilete.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPSC, o agressor chegou a obrigar a vítima a simular um reatamento do relacionamento, sob ameaça contra ela e seus filhos. Em outra situação, ele foi até a casa da filha da vítima e agrediu o veículo em que ambas estavam, sendo contido por familiares. A promotora de Justiça Micaela Cristina Villain afirmou que a vítima precisou fingir que havia retomado o relacionamento como forma de preservar a própria vida diante das ameaças constantes.
A sentença foi proferida pela Vara Criminal da Comarca de Navegantes, que acolheu integralmente a denúncia do MPSC. Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
Ele permanece detido no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí desde novembro de 2024, quando foi preso em flagrante por violar novamente a medida protetiva.
