Foto: Jeane de Oliveira/ FDR/Divulgação
O governo federal confirmou a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A restituição é voltada a segurados que sofreram cobranças não autorizadas por associações entre os anos de 2019 e 2024. A medida foi anunciada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e deve beneficiar milhões de pessoas em todo o país.
Segundo o governo, o montante a ser restituído pode chegar a R$ 6 bilhões. A devolução dos valores começará a ocorrer a partir da folha de pagamento de maio de 2025. Os descontos associativos foram suspensos e os recursos que seriam destinados a associações retornarão diretamente aos beneficiários. Casos anteriores a abril de 2024 passarão por análise de uma força-tarefa formada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Para saber se tem direito à restituição, o aposentado ou pensionista deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, consultar o extrato de pagamento do benefício e verificar a presença de lançamentos com descrições como “mensalidade associativa” ou “débito associação”. Caso identifique irregularidades, o segurado deve acompanhar os canais oficiais para as orientações sobre o ressarcimento.
A CGU informou que ainda está organizando os procedimentos para a devolução dos valores, com objetivo de garantir que apenas quem sofreu prejuízos seja ressarcido.
Além disso, as autoridades alertam para a ação de criminosos que estão tentando se passar por servidores públicos para aplicar novos golpes contra idosos. Golpistas entram em contato solicitando documentos pessoais ou dados bancários sob o pretexto de agilizar a restituição. O governo reforça que não solicita informações sensíveis por telefone, e orienta que qualquer abordagem suspeita seja denunciada imediatamente.
Para mais informações sobre o processo de restituição, o cidadão pode acessar o portal oficial do governo ou o site Meu INSS.
Fonte: FDR
