12/06/2025
Foto: Univali/Divulgação
Cursos tradicionalmente concorridos e buscados pelas classes mais altas lideram a lista de possíveis fraudes nos programas Universidade Gratuita e Fumdesc, segundo levantamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) nesta quarta-feira (11). A apuração identificou indícios de irregularidades em ao menos 18.383 bolsas concedidas pelo governo estadual.
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Caso confirmadas, as inconsistências podem gerar prejuízo estimado de R$ 324 milhões aos cofres públicos. Os dados revelam que 4.430 bolsistas apresentaram renda incompatível com os critérios exigidos pelos programas. Além disso, foram registradas 15.281 divergências patrimoniais, 1.699 vínculos empregatícios não comprovados e 335 beneficiados que não são naturais de Santa Catarina ou não residem no Estado.
Entre os cursos com maior número de possíveis irregularidades estão Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia, Medicina Veterinária e Arquitetura. O relator do processo, conselheiro Gerson dos Santos Sicca, afirmou que as bolsas podem estar sendo usadas por estudantes com alto poder aquisitivo, o que contraria os objetivos do programa, voltado à inclusão de alunos de baixa renda no ensino superior.
O TCE-SC deve encaminhar o relatório final ao governo do Estado e aos Ministérios Públicos estadual e federal, que podem abrir investigações para responsabilizar os envolvidos.
VEJA QUAIS SÃO OS CURSOS:
- Direito;
- Medicina;
- Psicologia;
- Enfermagem;
- Medicina veterinária;
- Pedagogia.
“É importante que as universidades e a Secretaria de Estado da Educação adotem matriz de risco, com foco nos principais cursos. Dentre eles, os dois tradicionalmente buscados pelas classes mais ricas da sociedade brasileira, como é sabido, que são Direito e Medicina, para reforçar a análise dos pedidos de bolsa nos cursos de alto risco de omissões e fraudes”, recomendou Sicca.
