26/06/2025
Congresso derruba o decreto que aumentava a cobrança de IOF | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (25) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada em ação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, representando uma derrota direta ao Palácio do Planalto.
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Votação rápida e simbólica
A Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) com 383 votos favoráveis e 98 contrários, incluindo votos da base aliada do governo. Horas depois, o Senado confirmou a derrubada em votação simbólica, durante sessão esvaziada. A proposta agora segue para promulgação do próprio Congresso.
Manobra surpreendeu o governo
O decreto revogado havia sido publicado em 11 de junho e recuava parcialmente de um aumento anterior. A expectativa do governo era negociar a votação após o relatório das contas públicas, previsto para julho. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou a matéria na pauta de surpresa. A maioria dos deputados participou de forma remota, devido às festas juninas.
Impacto nas contas públicas
A medida obriga o governo federal a encontrar cerca de R$ 10 bilhões para recompor o orçamento. Enquanto o Congresso freia o aumento da carga tributária, também aprovou nesta semana a ampliação da Câmara dos Deputados, criando 18 novas cadeiras a partir de 2027 — o que também gerará impacto fiscal.