Foto: Ilustrativa/Unsplash
Cansadas de serem agredidas, perseguidas e mortas por companheiros e ex-companheiros, mulheres com medidas protetivas podem, em breve, ter o direito de andar armadas no Brasil. O projeto que autoriza o porte temporário de arma de fogo para vítimas de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A proposta é voltada para mulheres a partir de 18 anos, com risco comprovado, que queiram ter e portar arma de fogo legalmente enquanto durar a medida protetiva.
A proposta, de autoria da ex-senadora Rosana Martinelli, teve parecer favorável do relator Magno Malta, que defendeu a medida como uma forma de inibir agressores. Segundo ele, em 2023, mais de 1.400 feminicídios foram registrados no país, mesmo com mais de 540 mil medidas protetivas concedidas. Para conseguir o porte, será necessário comprovar capacidade técnica e psicológica, como exige o Estatuto do Desarmamento. O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública do Senado.
Em Santa Catarina, a realidade confirma a preocupação. Somente em 2023, o estado registrou 60 feminicídios e mais de 25 mil medidas protetivas concedidas. Casos como o da jovem grávida morta a tiros pelo ex-companheiro em Joinville, e da mulher assassinada na frente do filho em Florianópolis, reforçam o debate sobre a eficácia das medidas judiciais. Para os defensores da proposta, o porte de arma temporário é uma resposta direta à escalada da violência e à sensação de desamparo vivida por milhares de mulheres em todo o país.
