03/06/2026
A Câmara de Vereadores de Penha aprovou uma série de projetos voltados à educação, inclusão, conectividade digital e desenvolvimento local durante a 18ª Reunião Ordinária de 2026, realizada na segunda-feira (01). A sessão também contou com o anúncio de recursos para o município e uma homenagem a um comerciante da cidade.
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O deputado estadual Junior Cardoso participou da reunião e utilizou a tribuna para comunicar a destinação de emendas parlamentares destinadas a investimentos em Penha. Os valores e áreas contempladas não foram detalhados durante a sessão.
Antes do início dos trabalhos legislativos, a Banda Municipal de Penha (Banupe) realizou uma apresentação com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Canto de Amor à Penha. A participação ocorreu em meio à tramitação de um projeto que busca reconhecer a banda como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram a Moção de Aplausos nº 10/2026, proposta pelo vereador Adriano de Souza, o Tibeco, em homenagem a Mauro Hercílio Vicente. O reconhecimento destaca a contribuição do comerciante para a comunidade penhense ao longo dos anos.
Entre as matérias aprovadas está o projeto que institui a Política Municipal de Apoio às Pessoas com Dislexia e Outras Dificuldades Específicas de Aprendizagem. Também foi aprovado o programa “A Penha que Merecemos”, que prevê ações voltadas à participação cidadã, melhoria dos espaços urbanos, segurança comunitária e desenvolvimento local.
Os parlamentares aprovaram ainda alterações na legislação municipal referente à declaração de utilidade pública, mudanças relacionadas ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) e modificações na Lei Complementar nº 164/2023.
Outro projeto aprovado cria a Política Municipal de Conectividade Digital nos equipamentos públicos de saúde, garantindo acesso gratuito à internet sem fio para usuários da rede municipal.
A sessão foi encerrada com a apreciação das matérias previstas na pauta e o encaminhamento de novos projetos para análise das comissões permanentes da Casa.