04/12/2025
A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou a devolução do duodécimo antecipada no valor de R$ 10 milhões para a prefeitura, visando reforçar o caixa do município
A Câmara de Vereadores oficializou a antecipação da devolução do duodécimo ao Executivo Municipal em Itajaí nesta segunda-feira, 1º. O montante devolvido é de R$ 10 milhões e representa a primeira parcela referente ao orçamento de 2025. Segundo a instituição, a medida foi adotada com o objetivo de reforçar as finanças da administração municipal, especialmente no período de final de ano, quando os gastos públicos costumam ser mais elevados. A gestão dos recursos transferidos ficará sob responsabilidade do Executivo.
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Entenda a devolução do duodécimo
O duodécimo é o repasse mensal de recursos que o Poder Executivo realiza para o Poder Legislativo, garantindo sua autonomia financeira para cobrir despesas operacionais e de pessoal. O cálculo desse valor é baseado na receita tributária do município. Quando o Legislativo consegue economizar ao longo do ano e não utiliza todo o montante recebido, o valor excedente deve ser devolvido aos cofres da prefeitura, processo que neste caso foi antecipado pela Câmara.
Economia viabiliza devolução do duodécimo
De acordo com o presidente da Câmara, Fernando Pegorini, a antecipação do recurso foi possível por conta da gestão financeira adotada pela instituição. O parlamentar afirmou que a medida é resultado “da economia e da gestão responsável da Câmara de Vereadores ao longo do ano de 2025, além de ser uma demonstração da união de forças entre Legislativo e Executivo para contribuir com o crescimento de Itajaí”. A ação demonstra o planejamento orçamentário realizado pela casa legislativa.
Destinação após devolução do duodécimo
Caberá exclusivamente à Prefeitura de Itajaí determinar como os R$ 10 milhões serão aplicados no orçamento municipal. A administração poderá direcionar os valores para áreas consideradas essenciais e que necessitem de reforço financeiro. Conforme informado, entre as possibilidades de investimento estão setores prioritários para a população, como Saúde, Educação e Segurança Pública, conforme as necessidades e o planejamento estratégico definidos pelo Poder Executivo para o município.