28/01/2026
FOTO: DIVULGAÇÃO PMSC
Balneário Camboriú reforçou as orientações sobre direitos e deveres dos ciclistas no trânsito. O município conta com cerca de 60 quilômetros de malha cicloviária e tem ampliado as ações voltadas à mobilidade urbana sustentável, com foco na segurança de ciclistas, motoristas e pedestres.
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A Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), destaca que o uso da bicicleta deve seguir as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo é garantir a convivência segura entre todos os usuários das vias públicas.
De acordo com a legislação, quando não houver ciclovia ou ciclofaixa, o ciclista deve circular pela pista de rolamento, no mesmo sentido dos veículos. O uso da calçada é proibido, salvo nos casos em que houver sinalização autorizando o compartilhamento. Na ausência dessa permissão, o ciclista deve descer da bicicleta e empurrá-la.
Ao atravessar a faixa de pedestres, também é obrigatório descer da bicicleta. Nessa condição, o ciclista passa a ter os mesmos direitos e deveres do pedestre, que é considerado o usuário mais vulnerável do trânsito e deve ser protegido por todos.
A BC Trânsito orienta ainda que o ciclista mantenha posição que garanta visibilidade aos motoristas, evite pontos cegos, respeite a sinalização e sinalize com antecedência qualquer conversão ou deslocamento lateral, utilizando gestos com os braços.
As ciclovias e ciclofaixas devem ser sempre priorizadas. Na ausência dessas estruturas, a circulação deve ocorrer pelo bordo da pista. É proibido pedalar em vias de trânsito rápido ou rodovias sem acostamento. O uso da calçada só é permitido quando houver sinalização específica.
A legislação também estabelece deveres para os motoristas, como manter distância lateral mínima de 1,5 metro ao ultrapassar ciclistas. Já os ciclistas estão sujeitos a penalidades em caso de infrações, como circular em locais proibidos ou adotar condutas que coloquem em risco a segurança viária, podendo haver multa e apreensão da bicicleta.