18/03/2026
FOTO: REPRODUÇÃO
O governo de Santa Catarina afirmou que está aberto a discutir possíveis mudanças no ICMS incidente sobre o diesel, atendendo a demandas do setor produtivo. A manifestação ocorre após pressão de entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), que defende a redução do imposto para aliviar custos.
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Apesar da abertura ao diálogo, o Estado destacou que não pode tomar decisões unilaterais sobre o tributo. Isso porque o ICMS é definido em âmbito nacional, por meio de regras acordadas entre os estados, o que limita ações isoladas de redução da alíquota.
A Faesc argumenta que a carga tributária sobre combustíveis no Brasil é elevada e impacta diretamente o custo de produção, especialmente no agronegócio. O diesel é um insumo essencial para o transporte e para as atividades no campo, o que amplia os efeitos do imposto sobre toda a cadeia produtiva.
Diante desse cenário, o governo catarinense reforçou que está disposto a participar de debates e negociações com outros estados e setores envolvidos. No entanto, qualquer mudança no ICMS dependerá de decisões conjuntas no âmbito nacional, respeitando as normas vigentes.