10/02/2026
FOTO: REPRODUÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para os próximos dias o julgamento de um recurso que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif, eleito em 2022 em Santa Catarina com mais de 1,4 milhão de votos.
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A ação foi apresentada pela coligação Bora Trabalhar, formada pelos partidos PSD, Patriota e União Brasil, e questiona suposta prática de abuso de poder econômico na campanha de Seif ao Senado em 2022. Segundo a acusação, o uso de aeronaves e da estrutura de empresas e apoiadores teria favorecido a candidatura de forma não declarada à Justiça Eleitoral.
O recurso foi levado ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitar, em 2023, o pedido de cassação na primeira instância. No TRE-SC, a ação foi considerada improcedente por maioria dos magistrados.
No TSE, o relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques, responsável por apresentar o voto sobre a admissibilidade das provas e a decisão de manter ou reformar o entendimento do TRE-SC. A Corte pode optar por manter o mandato, cassar apenas o parlamentar ou determinar a perda de toda a chapa — o que resultaria em nova eleição.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que os ministros podem focar na análise das provas apresentadas pelos autos e não apenas no impacto eleitoral, como tem sido tendência em casos semelhantes julgados pela Corte.
Caso o TSE confirme a cassação, a legislação prevê diferentes desdobramentos, entre eles a convocação de eleições suplementares. A data e os próximos passos dependerão da decisão final da Corte.
O senador Jorge Seif ainda não se manifestou oficialmente sobre os desdobramentos mais recentes do processo.