15/12/2025
FOTO: ALESC
A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que proíbe a comemoração do Halloween em unidades públicas de ensino. A medida gerou debate e repercussão em Santa Catarina e segue agora para sanção do governador Jorginho Mello.
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A proposta surgiu após denúncias de pais e alunos sobre atividades realizadas em escolas que teriam extrapolado o caráter lúdico da data. Segundo relatos apresentados durante a tramitação do projeto, houve encenações com violência, simulações de sangue e referências a suicídio, o que teria causado medo e insegurança em crianças. Em alguns casos, estudantes teriam demonstrado receio de retornar às aulas após as atividades.
Durante a votação, parlamentares se posicionaram de forma divergente. Deputados contrários ao projeto defenderam que o Halloween é uma brincadeira cultural e não deveria ser proibido no ambiente escolar. Já os defensores da proposta argumentaram que a prioridade é garantir um ambiente seguro e adequado para o público infantil.
Com a aprovação em plenário, o texto segue para análise do Poder Executivo. A decisão final sobre a sanção ou veto caberá ao governador.