22/09/2025
O Procon de Navegantes realizou uma fiscalização nesta semana e encontrou produtos fora do prazo de validade sendo vendidos em um estabelecimento da cidade. A prática, além de ser ilegal, coloca em risco direto a saúde dos consumidores e descumpre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o órgão, expor mercadorias vencidas para consumo é considerado conduta abusiva e desrespeita direitos básicos da população, que deve ter garantias de segurança e qualidade nos alimentos e serviços adquiridos.
Diante da situação, o Procon reforçou que seguirá atuando com rigor para coibir esse tipo de irregularidade. A orientação é que os moradores fiquem atentos e denunciem sempre que identificarem práticas semelhantes. O atendimento ao consumidor pode ser feito presencialmente na sede do Procon, pelo telefone 151, e também de forma online pelo site consumidor.gov.br ou pelo WhatsApp oficial do órgão. A ação busca dar mais segurança à população, garantindo que casos como esse não se repitam em Navegantes.
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