09/07/2025
Foto: Ilustrativa
Por falta de espaço, 89 presos foram soltos em Santa Catarina, escancarando o caos do sistema penal e a sensação de impunidade. A decisão partiu da Vara de Execuções Penais de Joinville, que determinou a liberação dos detentos por “superlotação” na Penitenciária Industrial da cidade. O presídio tem capacidade para 180 internos no regime semiaberto, mas abriga atualmente 269 — quase 50% a mais do que suporta.
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A justificativa para soltar os presos foi a Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o juiz a flexibilizar o regime de cumprimento de pena quando não há vagas. Resultado: parte desses apenados agora cumpre o restante da pena em regime aberto e outros foram enviados para casa, usando tornozeleira eletrônica, como se isso fosse suficiente para garantir que permanecerão sob controle.
Enquanto o Estado não oferece vagas nem estrutura adequada, quem paga a conta é a sociedade, que vê criminosos deixando a cadeia antes da hora. Uma realidade que revolta e expõe a fragilidade do sistema de justiça penal no país.