18/06/2025
STJ concedeu habbeas corpus após entender que prisão era excessiva. Foto: STJ/ASCOM
O empresário de Brusque, no Vale do Itajaí, preso por matar um homem suspeito de tentar furtar seu carro, responderá ao processo em liberdade. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Conteúdos em alta
R$ 90 MILHÕES EM JOGO! Penha avança nas negociações para receber megaloja da Havan
Obras na ponte do Rio Itajaí-Açu provocam alterações no tráfego da BR-101
Criança sofre reação alérgica em creche e município de Ilhota é condenado a indenizar família
Garçom de Itajaí vende 300 morangos cravejados em semáforos em um dia e fatura R$ 4,5 mil
Cirurgião paga estudos de faxineira da própria clínica, que se forma e vira técnica de enfermagem
Ford Ka é furtado durante a madrugada em Itajaí; proprietário pede ajuda
Vazamento de gás mobiliza Bombeiros e provoca desligamento de energia no Hospital Marieta
Procon aponta nova queda no preço dos combustíveis em Navegantes
Samuel Constantino foi baleado na cabeça após uma luta corporal com o comerciante em frente ao estabelecimento da vítima. Segundo a Polícia Civil, ele foi encontrado com ferimentos no rosto, sangrando e com os pés amarrados. O empresário se apresentou voluntariamente à polícia, entregou a arma usada e alegou legítima defesa.
Na avaliação do ministro relator, a prisão preventiva foi considerada excessiva, já que o acusado não tem antecedentes criminais e atua legalmente há mais de 20 anos. O inquérito conduzido pela Polícia Civil de Santa Catarina aponta para legítima defesa com excesso.