Prefeitura de Penha tem 90 dias para zerar fila escolar na cidade
A cidade de Penha tem 90 dias para zerar a fila de espera de crianças entre zero e cinco anos que aguardam por uma vaga nas creches ou pré-escola do município. A decisão veio do juiz de Direito da Comarca de Balneário Piçarras, Lolmar Alves Baltazar. Foi através de uma ação civil pública (MPSC) em […]
