No dia 8 de agosto, uma criança de 10 anos de idade deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo, apresentando sinais de gravidez. Após a realização de exames, a equipe médica constatou que a menina estava grávida de ao menos três meses.
Segundo o inquérito da Polícia Civil do Espírito Santo, a criança contou que era estuprada pelo companheiro de sua tia, um homem de 33 anos, há pelo menos quatro anos e que era ameaçada por ele, por isso não denunciou os abusos. O suspeito está foragido desde que o caso foi revelado.
O homem foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada, sem contar que era um ex-presidiário.
Com o vazamento da liberação para o aborto legal, houve uma comoção nacional dividindo opiniões a respeito do caso. Quando a menina deu entrada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife para a interrupção da gravidez, um grupo de católicos se reuniu em frente a instituição pedindo pela não realização e gritavam “assassino” para o médico que iria realizar o procedimento.
A avó perante esse caso também é vista como vítima já que sempre foi muito responsável pela educação da menina, pois tudo acontecia quando ela saia de casa para trabalhar como ambulante.
Apesar de toda a repercussão do caso que deveria ter acontecido em sigilo por conta da vítima se menor de idade, a interrupção da gravidez foi realizada e a menina retornará ao Espirito Santo nesta quarta-feira (19).
Quando o aborto é autorizado no Brasil?
O aborto é autorizado no Brasil quando não há outro meio de salvar a vida da grávida, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia. O procedimento deve ter consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal. O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre a interrupção da gravidez.
De acordo com a legislação brasileira, não existe um tempo específico para interromper a gestação em casos de estupro.
