Prefeito de Navegantes tenta realizar novo empréstimo de R$21 milhões

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Emílio Vieira (PP), realizou nesta segunda-feira (03), uma nova solicitação para que os vereadores de Navegantes autorizassem que o executivo fizesse um novo empréstimo de R$21,5 milhões. Esse é o terceiro empréstimo solicitado pelo prefeito; em abril de 2019 a Câmara de vereadores liberou R$19 milhões, recentemente foram mais R$4 milhões.

O financiamento é realizado através do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), o prazo de carência para o pagamento da primeira parcela é de 24 meses. Hoje o município tem um limite máximo de endividamento de R$ 45 milhões, e a intenção do prefeito é atingir esse limite.

O empréstimo tinha sido aprovado pelo legislativo, mas teve que voltar pois a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao avaliar a documentação, exigiu que a lei fosse alterada, tendo como garantia os recursos da União e não do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por conta deste fundo não está mais disponível.

De acordo com as informações apuradas pela redação do portal, se depender da Câmara Municipal, o prefeito não terá o aval para endividar o município.