Na última quinta-feira (28), Noel Ramos protocolou na câmara municipal de Navegantes o pedido de afastamento do prefeito Emílio Vieira (PSDB). As denuncias estão baseadas nos fatos que envolve a sobrinha do prefeito, Graziela Cristina Corrêa e o secretário de segurança pública municipal Johnny Eurico Coelho.
Motivo 1
Em 2018 a 4º Promotoria de Justiça afastou a secretária e sobrinha do prefeito Graziela Cristina Corrêa por envolvimento na compra de um imóvel que seria posteriormente transformado em uma creche. O processo de licitação teria sido criado especificamente favorecendo Rosinete Pacheco irmã de Miriam Pacheco Laurentino, esposa do ex-vereador Paulo Ney Laurentino. O imóvel estava avaliado em R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Nesse contexto, sua irmã Miriam Pacheco providenciou uma nova avaliação onde esta mesma casa agora valeria R$1.500.00,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Por conta de Ronaldo Gaya ex-marido de Rosinete Pacheco não concordar com o valor da licitação ter sido menor do que foi combinado, o processo de licitação foi suspenso, porém, a conduta criminosa do grupo foi consumada à medida que a licitação de concorrência, mediante fraude previamente combinada, foi publicada.
Mesmo após o esquema ter vindo a tona e o MPSC solicitar o afastamento da secretária e em caráter de liminar a justiça acatou o pedido do promotor de justiça Marcio Gai Veiga, foi quando o prefeito ao invés de demitir sua sobrinha, resolveu apenas afastá-la e mantê-la como titular no cargo recebendo o valor integral de R$10.475,99 em casa.
Motivo 2
Em setembro de 2018 o secretário de segurança pública Johnny Eurico Coelho usou uma de suas atribuições e adquiriu uma SUV preta para uso exclusivo na Navetran. A empresa vencedora, com sede em Florianópolis teria como procedimento normal a entrega do veículo em Navegantes, já emplacado e licenciado. Porém o secretário interviu e acabou trazendo o carro sem licenciamento para Navegantes, através de um despachante acabou reservando e escolhendo para o final da placa do “seu” carro novo o conjunto “I1193”, que na confecção e formato da letra “I” na placa, dá a sequência “lII93, identificando o veículo com o número de sua candidatura ao cargo de vereador em 2016, violando nitidamente os princípios da Legalidade e Impessoalidade, atrelando o bem público à sua pessoa, se apossando de algo que pertence ao município e incorrendo no crime de improbidade administrativa.
Diante dos fatos, o MPSC solicitou o afastamento do secretário, mesmo assim o prefeito optou em mantê-lo no cargo.
Como irá funcionar
Baseado nesses argumentos, o morador Noel protocolou o pedido de afastamento do prefeito, caso o pedido seja acatado pelo presidente Valmir Cesar Francisco Vulgo (Chero), terá que ter a votação de 50% e mais 1 dos vereadores da casa, acatado o prefeito será afastado imediatamente e o vice-prefeito Donizete José da Silva assumirá o cargo provisoriamente até que as investigações encerrem. Comprovado os crimes imputados ao prefeito, ele sofrerá Impeachment e o vice-prefeito passará a ser o prefeito definitivo. Está para ser lido a denuncia na primeira sessão de abril que acontece nessa segunda-feira (01).
