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Operação Aequus intensifica fiscalização e autua postos por preços abusivos em Santa Catarina

FOTO: DIVULGAÇÃO PRF

Uma força-tarefa liderada pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Procon de Santa Catarina já fiscalizou mais de 100 postos de combustíveis em diversas regiões de Santa Catarina. A ação, batizada de Operação Aequus, tem como foco combater o aumento abusivo nos preços, especialmente em períodos de instabilidade no setor.

Até o momento, 38 estabelecimentos foram autuados e terão que apresentar justificativas formais. Caso não comprovem a legalidade dos valores praticados, poderão sofrer multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe elevações sem justa causa.

Ao todo, 65 fiscais participaram das vistorias, analisando notas fiscais e margens de lucro. A PRF também atua garantindo a segurança das equipes e fiscalizando o transporte de combustíveis nas rodovias federais, podendo encaminhar suspeitos à delegacia em casos de flagrante, como adulteração.

Uma nova etapa da operação começa na próxima segunda-feira (30), ampliando a fiscalização para 32 cidades catarinenses, com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina. As autoridades reforçam que denúncias da população são essenciais para direcionar as ações e coibir práticas ilegais no mercado.

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