Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode aumentar as penalidades para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas. A proposta, feita pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), prevê a suspensão da CNH por 12 meses e multa de R$ 2.934,70 para quem for flagrado dirigindo de forma irresponsável, com reincidência levando ao dobro da punição. O objetivo é reforçar a segurança no trânsito e punir práticas que coloquem vidas em risco.
Além da suspensão e multa, o projeto estabelece que motoristas punidos por ultrapassagens perigosas ficarão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por dois anos. O deputado Magalhães destaca que a medida busca proteger todos os usuários das vias, incluindo pedestres e passageiros de outros veículos, de atitudes imprudentes no trânsito.
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
