Deputados catarinenses poderão derrubar o decreto de isolamento do governador Moisés

O deputado do (PSL) Jessé Lopes, teve sua Proposta de Sustação do decreto de isolamento do governador Carlos Moisés (PSL) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 7 de abril.

De acordo com as informações recebidas pela assessoria do deputado, o decreto infringiu normas constitucionais, em específico, quanto às liberdades individuais e a competência legislativa dos entes da federação.

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Moisés tem 10 dias previstos para justificar as decisões tomadas nos decretos. Após essa justificativa a Proposta vai para votação em plenário. “A expectativa é de aprovação da derrubada do Decreto, em decorrência da grande pressão popular que os setores da sociedade vem exercendo junto a classe política” relata Lucas Rebello – Assessor do deputado Jessé Lopes.