28/09/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (25), uma Medida Provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets — apostas esportivas e jogos online de quota fixa — em todo o território nacional. A medida entrou em vigor imediatamente e também alcança autorizações concedidas por estados e pelo Distrito
Com a publicação da MP, novos depósitos nas plataformas já estão proibidos. Os apostadores têm até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos deverão sair do ar, e os saldos remanescentes passarão por um processo de devolução por meio das instituições financeiras, conforme o cronograma definido pe
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Segundo o governo federal, a medida foi adotada com o objetivo de enfrentar os impactos sociais e financeiros associados às apostas e será acompanhada de ações de fiscalização contra plataformas irregulares. A decisão também abriu debate sobre possíveis reflexos no futebol brasileiro, devido à presença das empresas de apostas em patrocínios de clubes e competições.