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Senado aprova financiamento de US$ 90 milhões para túnel Itajaí–Navegantes

Recursos do Banco Mundial vão financiar mobilidade urbana e transporte integrado na região da Amfri. FOTO: AGÊNCIA SENADO

O Senado Federal aprovou a contratação de um empréstimo externo de US$ 90 milhões para financiar as obras do Programa de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis). Entre os projetos previstos está o túnel imerso entre Itajaí e Navegantes, além da implantação de um sistema regional de transporte integrado e melhorias de mobilidade urbana em Balneário Camboriú.

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A aprovação ocorreu na sessão plenária de quarta-feira (17), com base em relatório apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP). O financiamento será contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União e prazo de 22 anos para pagamento. Os recursos terão aplicação exclusiva nas obras do Promobis.

O programa envolve os municípios de Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes, com contrapartidas financeiras das prefeituras, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-Amfri) e do governo estadual. A autorização do empréstimo foi dividida em três projetos de resolução do Senado, cada um referente à parte assumida por um município.

Na divisão dos valores, Balneário Camboriú ficará com US$ 47,3 milhões, Itajaí com US$ 30,4 milhões e Navegantes com US$ 12,1 milhões. Durante a votação, o senador Esperidião Amin destacou a relevância das obras para a região.
“Obras sonhadas há muitos anos, como o túnel sob o leito do rio Itajaí-Açu, e outras destinadas à mobilidade e saneamento são objeto dessas resoluções”, afirmou.

Com a aprovação dos projetos e da redação final, a matéria segue para promulgação pelo Senado, encerrando a etapa de autorizações em Brasília. As negociações para o financiamento do Promobis tiveram início em 2015, quando o programa foi anunciado e começaram os diálogos com o Banco Mundial.

Segundo o prefeito de Itajaí e presidente do CIM-Amfri, Robison Coelho (PL), a expectativa é que o contrato com o banco seja assinado no início de 2026. “Vamos acelerar e, se tudo ocorrer como previsto, assinar esse contrato e iniciar obras importantes na nossa região”, declarou.

MODELO INÉDITO DE FINANCIAMENTO

A operação também marca um precedente no Legislativo. Pela primeira vez, o Senado autorizou um empréstimo internacional envolvendo um consórcio público, com garantias da União fracionadas entre os municípios participantes.

Esperidião Amin explicou que foi necessário desmembrar a proposta original enviada pelo Governo Federal em três projetos distintos para viabilizar a operação ainda em 2025. Cada município assumirá sua cota-parte do financiamento.

Os três municípios obtiveram classificação “A” na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, condição exigida para a contratação do empréstimo. Além dos US$ 90 milhões financiados pelo BIRD, haverá contrapartida municipal e participação do governo estadual, elevando o investimento total para mais de US$ 120 milhões.

PROJETO AGUARDADO HÁ MAIS DE UMA DÉCADA

Um dos idealizadores do Promobis, o secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulinho Bornhausen, destacou a importância da aprovação.
“É um projeto de mobilidade 100% elétrico, com travessia por túnel entre Itajaí e Navegantes, construído ao longo de mais de 10 anos de trabalho”, afirmou.

Segundo ele, a próxima etapa será a assinatura do contrato, que permitirá a elaboração dos projetos técnicos e das licitações para o início das obras a partir de 2026. O Promobis prevê a implantação de transporte coletivo regional elétrico, infraestrutura de mobilidade ativa e a construção do túnel sob o Rio Itajaí-Açu, uma das obras mais aguardadas da região.

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