27/05/2025
Foto: Secom Itajaí/Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu a contratação, por dispensa de licitação, de uma empresa especializada na prestação de serviços médicos e de enfermagem para a Secretaria de Saúde de Itajaí. A decisão atende a uma denúncia do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Imas), que apontou supostas irregularidades no processo.
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A contratação temporária previa atendimentos de urgência, emergência e rotinas ambulatoriais, com o objetivo de suprir a falta de pessoal na rede municipal. O processo já era alvo de disputa judicial anterior à decisão do TCE.
A Corte determinou a interrupção imediata da contratação e notificou o município a apresentar esclarecimentos sobre o caso. O procedimento segue sob análise do órgão de controle.