19/12/2024
Na tarde desta terça-feira (17), onze moradores do bairro São Paulo, em Navegantes, receberam as escrituras dos seus imóveis durante cerimônia realizada no Centro Integrado da Cultura (CIC). As escrituras foram emitidas por meio do projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que visa garantir o direito à propriedade e a segurança jurídica aos beneficiários, retirando núcleos urbanos da informalidade. A área ocupada pelos imóveis foi inicialmente habitada através do projeto “Reação Habitação”, desenvolvido em parceria entre o município de Navegantes e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC).
O projeto foi criado para abrigar famílias que perderam suas casas nas enchentes que atingiram a cidade em 2008 e 2009. Após um longo processo que incluiu medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) foi protocolada no Ofício de Registro de Imóveis de Navegantes, validando a propriedade das famílias. A aprovação do processo administrativo em julho deste ano garantiu a regularização dos imóveis, proporcionando aos moradores a titularidade de suas casas.
Conteúdos em alta
R$ 90 MILHÕES EM JOGO! Penha avança nas negociações para receber megaloja da Havan
Obras na ponte do Rio Itajaí-Açu provocam alterações no tráfego da BR-101
Criança sofre reação alérgica em creche e município de Ilhota é condenado a indenizar família
Garçom de Itajaí vende 300 morangos cravejados em semáforos em um dia e fatura R$ 4,5 mil
Cirurgião paga estudos de faxineira da própria clínica, que se forma e vira técnica de enfermagem
Ford Ka é furtado durante a madrugada em Itajaí; proprietário pede ajuda
Vazamento de gás mobiliza Bombeiros e provoca desligamento de energia no Hospital Marieta
Procon aponta nova queda no preço dos combustíveis em Navegantes
O prefeito de Navegantes, Liba Fronza, esteve presente na cerimônia e destacou a importância do projeto. “Estamos entregando as primeiras onze matrículas de um processo que pode beneficiar até duas mil pessoas”, afirmou. Moradora do núcleo da Cohab, Patrianne de Nazareth Marcel Costa, emocionada, agradeceu a todos os envolvidos. “Este sempre foi um sonho de todos nós. Hoje, estamos todos muito felizes por finalmente ter a certeza de que nosso lar é nosso”, declarou.